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Prefeitura de Potirendaba S P
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Legislação
BUSCA DETALHADA
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EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
7 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3204
Data
30/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA - SP, RESTRINGE O ACESSO DE CLIENTES A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO PANDÊMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
3202
Data
08/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES JUNTO AO SETOR PRIVADO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3193
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DETERMINA MEDIDAS PREVENTIVAS, AÇÕES, REGULAMENTA SITUAÇÕES E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM DECORRÊNCIA DO AGRAVAMENTO DA CRISE SANITÁRIA E SAÚDE RESULTANTES DA EXPANSÃO DO "CORONAVÍRUS" EM ÂMBITO NACIONAL.

Opção:
Número
3192
Data
17/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3191
Data
16/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
965/2019
Data
16/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Exoneração de servidora a pedido: Mécia Cristina Gallotti da Silva Conti, matrícula 3295/1.

Opção:
Número
4923
Data
20/06/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR TESOUREIRA EM PERÍODOS DE FÉRIAS

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CEP: 15105-000
Atendimento Horário de Funcionamento:
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